O município de Vera Mendes – PI, realizou na manhã desta terça-feira, dia 24 de agosto, a XVIII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A plenária realizada de caráter deliberativo, promovida pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, aconteceu no Auditório da Prefeitura e reuniu membros da sociedade civil e representantes do Poder Executivo e Legislativo.
A conferência tem como objetivo principal avaliar as políticas públicas de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS, com pautas voltadas para ampliação de ações sociais no âmbito municipal, estadual e nacional.
Na solenidade de abertura, foi realizada uma apresentação coreográfica voltada para as festividades juninas, São João de todos os tempos, feita pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCVF, conduzida pelo professor Jairo Costa.
Aberto os discursos, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Lucrécio Sampaio, deu início a conferência. “Estamos realizando a oitava conferência municipal de assistência social, desejo uma boa plenária para todos, que possamos participar e debater melhorias para o nosso município.” Comentou.
A secretária de Assistência Social, Domingas Edna, deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. “Nesse momento a gente tem os principais representantes da população de Vera Mendes, e aqui a gente vai poder ouvir a voz da comunidade, e assim poder traçar metas e propostas para melhorar a políticas de assistência social ainda melhor, e esse é o momento nós podemos falar e discutir essas melhorias.” Frisou.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal, Fabiano Francisco, disse que o Poder Legislativo está à disposição para trabalhar pela melhoria de políticas públicas de assistência social do município. “Eu como presidente e todos os outros vereadores estamos a disposição não só da secretaria de assistência Social e do conselho municipal de assistência Social, mas para todas as demais pastas, com o intuito de colaborar com o avanço da nossa querida cidade.” Destacou.
Na oportunidade, também discursaram os vereadores Chiquim De Adão, Sandro Borges e Jean, onde reafirmaram seu compromisso para melhorar as políticas públicas de assistência social no município.
Representando o prefeito Dr. Carlim que não esteve presente o vice-prefeito Valderito Daniel, deixou uma mensagem de acolhimento para os presentes. “O nosso prefeito não pode comparecer pois participa de uma agenda na capital Federal em busca de melhorias e recursos para nossa cidade, e em seu nome gostaria de agradecer a presença de todos, que sintam a vontade e que tenhamos bons resultados. Como vice-prefeito, quero dizer que estou sempre a disposição para contribuir com trabalho, para que nossa cidade continue evoluindo.” Disse.
A palestra magna foi proferida pela a assistente Social, Jakeline Borges, que abordou o tema geral ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’.
A Conferencista também explanou sobre os cinco eixos, que visam qualificar a avaliação da política de assistência social e a proposição de deliberações que tragam diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
Os eixos foram divididos em cinco tópicos, A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Durante a conferência houve trabalhos de grupos, apresentação de propostas a curto, médio e longo prazo a municípios, estados e o Distrito Federal, bem como avaliar a escolha dos delegados, e a entrega de brindes e certificados.
Também participaram do evento, as secretárias municipais Elisangela Marques de Educação, Geania Sousa de Agricultura, Andreia Sampaio de Saúde, Edilson de Esportes e Cultura, profissionais das pastas envolvidas, e a comunidade em geral.
