Em virtude do excelente trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Vera Mendes — PI, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável relacionado ao meio ambiente, o município avançou e conquistou o Selo B do ICMS Ecológico, concedido SEMAR.
De acordo com a classificação divulgada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial do Estado, Vera Mendes pontuou em cinco, dos nove critérios de elegibilidade, e atingiu um total de 128 pontos, sendo assim certificado com selo na categoria B.
A cidade, que havia conseguido o selo C em 2021, avança ao conquistar o Selo B, o que comprova que a administração municipal tem realizado boas práticas ambientais e faz uma gestão adequada de seus recursos naturais.
O prefeito Dr. Carlim, disse estar feliz com o resultado alcançado, e que a meta agora é conseguir o ‘Selo A’ em 2023. “Conseguimos elevar o nosso ICMS Ecológico da categoria C para B e isso é resultado de foco na sustentabilidade e nas políticas ambientais, e nosso objetivo agora será o sela A para o próximo ano.” Disse o gestor.
IMCS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
