Informações sobre Projetos de Incentivo à Cultura – PNAB Ciclo 02

O Município de Vera Mendes/PI aderiu à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), firmando o Termo de Adesão com o Ministério da Cultura em 30 de abril de 2025. O plano de ação do município foi autorizado, com vigência de 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Valor do Repasse:

• Total aprovado e transferido: R$39.503,49

• Fonte: Fundo Nacional da Cultura

• Fundo local vinculado: Fundo Municipal de Cultura de Vera Mendes

• Tipo de despesa: Custeio (100%)

Objetivo Geral do Plano:

Executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc com foco no estímulo, financiamento e manutenção de ações culturais locais, respeitando os princípios de democratização do acesso à cultura, conforme previsto na legislação federal.

Meta Estabelecida:

• M1 – Executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

• Descrição: Aplicar os recursos conforme os critérios legais estabelecidos, promovendo ações culturais no município.

• Valor alocado: R$ 158.013,96 (100% do recurso aprovado)

Beneficiários e Projetos Aprovados:

Até o momento, os projetos culturais específicos e seus respectivos beneficiários ainda não foram divulgados, pois a etapa de seleção dos agentes culturais será conduzida conforme processo público de chamamento a ser realizado pela gestão municipal, com base nas diretrizes do Ministério da Cultura.

Próximas Etapas:

• Realização de consultas públicas e escuta de fazedores de cultura locais;

• Lançamento de editais e chamadas públicas para seleção dos projetos culturais e eventos esportivos de natureza cultural;

• Divulgação dos beneficiários e valores individuais aprovados nesta página.

Aguarde mais informações e divulgação dos editais.